Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2062 Civis e Políticos e no artigo 8º, 2, letras d e f da Convenção Americana de Direitos Humanos, poderá acompanhar a inquirição da testemunha por videoconferência, assistido por Defensor ou Defensora, em face da necessidade de evitar risco de contágio e disseminação do vírus e, assim, para preservar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2120 Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. Arquive-se. São Paulo, 26 de novembro de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 786 prisão preventiva dos réus Romildo Vieira e Jeferson Santos. 2 Nos termos cota ministerial retro, que adoto, indefiro o requerido e mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva dos réus a fls. 80/81, eis que permanecem inalteradas as razões que a fundamentaram. 3 Nenhum fato novo adveio aos autos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2755 para afastar o alegado dolo eventual, se estava ou não embriagado o réu no momento do fato, se ele transitava ou não em velocidade excessiva, se há elementos suficientes ou não para caracterizar o dolo eventual, pois, realmente, não é suficiente a embriaguez nem a velocidade excessiva e, ainda, se há ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2285 Processo 0022857-04.2014.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - RAFAEL GASPAR DE CARVALHO - Vistos. O réu recorreu da v. Pronúncia preferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Fls.740/743). O Juízo de admissibilidade desse recurso, todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2252 contato telefônico e o seu endereço de e-mail. O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via computador ou smartphone, com observância de todas as garantias inerentes ao devido processo legal, inclusive o direito de entrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1661 Assim, REDESIGNO a audiência para o dia 07 de outubro de 2015, às 14h15. Cumpra-se, providenciando-se o necessário. Campinas, 06 de agosto de 2015. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES. JUIZ DE DIREITO. - ADV: MARCELO VALDIR MONTEIRO (OAB 159083/SP), VICENTE DE PAULO BONALDI MORAES DE SOUZA (OAB 228219/SP) Proc