Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 476 ORIGEM :114.01.2002.109651-4 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JURI - Campinas-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JOSÉ MARCIO FELICIO E OUTRO VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.002548-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :2005.06.11293-7 JUÍZO DEPREC. :TRIBUNAL DO JURI DE SOBRADINHO - Brasilia-DF AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 140 990.10.054823-9; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2008.005411-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Adenilton Santos Araujo; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 129 Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.216102-1; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2009.007566-3/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Antonio Gradin; Advogado: MANOEL MOITA NETO (OAB: 124870/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Iuri Muriel Bertolini; Advogada: MARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1365 Processo nº.: 114.01.2005.066821-1/000000-000 - Controle nº.: 1079/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO - Fls.: 88 a 88 - Controle nº 1079/2005Vistos.Fls. 83: ante a constituição de advogado pelo réu, torno sem efeito o r. despacho.1.- Da resposta da defesa preliminar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1342 Pátrios, entre os quais está inclusive o Supremo Tribunal Federal (RT 720/435, 739/694, 609/316, 602/334, 513/427 e 562/356; STF RTJ 124/969, RJTJSP 102/390, JUTACRIM 92/303, RJTJRS 147/143 e RJTJSP 132/498).In casu, repito, a classificação da denúncia foi feita de forma incorreta e indevida, bem como a cla