Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1379 requisitos legais para sua concessão. ADV. PEDRO ‘POLITANO NETO OAB/SP 23.734. 5310/10 ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - I.R.A. x F.P.E.S.P. fls. 63 VISTOS........ À réplica. ADV. SANDRA ORTIZ DE ABREU OAB/SP 263.520 HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126.537. 1ª Vara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 179 0015081-78.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 00150817820108260053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) (Procurador); Apelado: Ivone Zamai Pereira (Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2479 autora ao recolhimento do ISSQN, ou seja, sobre seu faturamento mensal. Portanto, com exceção do depósito referente ao mês de dezembro de 2004, os demais depósitos devem ser levantados pelo Município, o qual, oportunamente deve comprovar nos autos a conversão em renda. Nesse sentido, expeça-se o correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1418 a requerida sobre a execução das verbas de sucumbência. Int. - ADV: AIRTON DE JESUS ALMEIDA (OAB 88288/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP) Processo 0012377-35.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012377) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Maria Garms Carreiro - Fazenda Publica Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2509 impetrante em relação ao noticiado pela Municipalidade (realização da conversão em renda mediante o SEI 2020.00008588-65). Int. - ADV: ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), MARCELO DE ALMEIDA HORACIO (OAB 213001/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 1852 Processo 0001510-62.1984.8.26.0114 (114.01.1984.001510) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo - Edson Roberto Gouvea e outros - A decisão de fls. 876/879 juntada pela Fazenda refere-se à admissão do recurso extraordinário pelo E. Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1184 do rito sumaríssimo, pode o autor dos fatos alegar as mesmas matérias previstas no artigo 396-A do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/08). Posto isso, em juízo singular ou monocrático, defiro a liminar para a suspensão do processo penal, até que seja julgado o mérito do habeas, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1969 Processo 0006999-21.2000.8.26.0114 (114.01.2000.006999) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO Carlos Gabriel Vogler Ibrahim - - Marcio Brochado Alves da Silva - - Helio Kinoshita - - Giani Ming Valent - - Paulo Choji Kitamura - - Elisabete Petit - - Paulo Anselmo Francisco de Carvalho - - Ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1674 EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 269, III cc art. 794, II do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I. Campinas, 14 de agosto de 2015. - ADV: ADEMIR JOSE DA SILVA (OAB 122877/SP), PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP) Processo 0010480-45.2007.8.26.0114 (114.01.2007.010480) - Mandado de Segurança - Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1765 Povliuk - Mauro Lemos de Camargo Transportes - Me e outros - Moacir Valdino Me - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerente em réplica à contestação apresentada pelo correquerido Moacyr Valdivino ME (fls. 376/387). Int. - ADV: RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 259261/SP), VITOR MUNHOZ (OAB