Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2512 elaborados por profissional capacitado, ainda que ausente a certificação do INCRA, viabilizam a identificação da área objeto da ação, mostrando-se, por ora, suficiente. Nesse sentido: “USUCAPIÃO - Insurgência contra decisão que determina a certificação georreferenciada pelo INCRA - Exigência pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2001 Processo 0019761-49.2012.8.26.0114 (114.01.2012.019761) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Janaina Gasparini Leal - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisco José Blanco MagdalenaVistos.Requeira o exequente o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.No silêncio, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 2619 77.2008.8.26.0019 - 4ª Vara Cível da Comarca de Americana/SP) - Sérgio Bueno Quirino - Antonio Bueno Batista e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoProc. 1755/15Vistos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento, autuando-se em apenso a petição que comprova a sua interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2515 Processo 0021928-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1009016-80.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Gilson de Oliveira - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela autarquia ré, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 126), no importe de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1304 Junior - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, recolha o autor, em 05 (cinco) dias, as despesas para obtenção de informação junto à Secretaria da Receita Federal, observando que o valor correspondente (R$ 11,00 por solicitação de pessoa física ou jurídica), deverá ser recolhido pela Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1265 previstas no CDC: art. 14, “§ 3º O fornecedor de serviços só não é responsabilizado quando provar: I tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II a culpa exclusiva do consumidor ou do terceiro”. Hipóteses que não estão configuradas nos autos. Sobre as verbas indenizatórias incidirão os jur