Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1074 OAB/SP 139986 114.01.2009.040402-6/000000-000 - nº ordem 1918/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO MAISON RENOIR X ANTONIO LOPES FONTOURA FILHO E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Acolho o pedido de desistência formulado pelo autor e, com fundamento do artigo 267, VIII do CPC, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 1935 testemunhal, a parte deverá apresentar o respectivo rol (“precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho” [art. 407, caput, do CPC]), fornecendo os meios necessários, no prazo preclusivo de dez (10) dias, contados da publicação desta decisão. No silêncio,haverá presunção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1157 quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira. Parágrafo único - O dispositivo neste artigo não se aplica para fins de prova em processo penal. Art. . 2º - Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis