5 resultados encontrados para 114.01.2010.006644-0/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1265 ORSINI - OAB/SP nº.:134661; Processo nº.: 114.01.2008.001070-0/000000-000 - Controle nº.: 38/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUNIOR LOPES DA SILVA - Fls.: - INTIMAR a DEFESA do réu para apresentar as RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, no prazo legal. Advogados: ALEX ZANCO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:209436; Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 1266 Interrogatório do acusado ao final, designada para o DIA: 05 DE JULHO DE 2010, ÀS 14H30MIN, neste Juízo e, 2)INTIMÁ-LO acerca da expedição de 01 CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE VINHEDO/SP, em 12/04/2010, com a finalidade de inquirir as testemunhas de acusação: Juliana Freite Barbosa e Rafael Freite Barbos
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1037 preclusão. - Advogados: CLAUDENIR CRISTIANO - OAB/SP nº.:238975; Processo nº.: 114.01.2010.026553-0/000000-000 - Controle nº.: 804/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN MATHEUS DE AZEVEDO ZACHARIAS - Fls.: - INTIMAR a DEFESA do acusado para participar da Audiência de Instrução e Julgamento, com o Interr
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 947 §2º do Código Penal. Em vista do quanto disposto pelo artigo 33, § 2º, letra b, c.c. o § 3º do Código Penal desse mesmo artigo e os maus antecedntes do réu deverá o mesmo iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime fechdo. Inadmissível ainda a substituição de p