14 resultados encontrados para 114.01.2010.038467 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1565 mostra-se pertinente o arbitramento do valor dos danos morais, no caso concreto, em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com acréscimo de correção monetária a contar da data desta sentença (Súmula nº 362 do e. STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês, também contados da data da sentença (artigos 406 e 407,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2025 Ave Maria - Flavia Regina Lima Scher - Vistos.1. Fls. 169: Defiro o pedido da parte exequente para que a intimação do terceiro que recebeu a doação - intimação esta determinada às fls. 167 - seja efetivada em nome da própria executada, genitora dos menores impúberes beneficiados com a renúncia aos d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2025 Ave Maria - Flavia Regina Lima Scher - Vistos.1. Fls. 169: Defiro o pedido da parte exequente para que a intimação do terceiro que recebeu a doação - intimação esta determinada às fls. 167 - seja efetivada em nome da própria executada, genitora dos menores impúberes beneficiados com a renúncia aos d