19 resultados encontrados para 114.01.2010.064851 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1842 Processo 0061472-05.2010.8.26.0114 (114.01.2010.061472) - Mandado de Segurança - Centro Infantil de Investigações Hematologicas Dr. Domingos A Boldrini - Delegado Regional Tributario de Campinas - Sp - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se a determinação de fl. 287.Int. - ADV: ELOI
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 1816 Prefeitura Municipal de Campinas - (Guia disponível para retirada - autor) - ADV: DAMARIS ANDRADE BONANI S HUNGRIA (OAB 98842/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), MARCELO DE ALMEIDA HORACIO (OAB 213001/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP) Processo 0064321-76.2012.8.26.0114 (114.01.2012.064321) - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2273 transcrever trecho bastante elucidativo do parecer exarado pelo Sr. Perito Judicial: “Pela observação durante o exame, confrontado com o histórico, antecedentes, exame psíquico e o colhido das peças dos autos, conclui-se que o periciado não apresenta quaisquer sinais ou sintomas de desenvolvimento me
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2273 transcrever trecho bastante elucidativo do parecer exarado pelo Sr. Perito Judicial: “Pela observação durante o exame, confrontado com o histórico, antecedentes, exame psíquico e o colhido das peças dos autos, conclui-se que o periciado não apresenta quaisquer sinais ou sintomas de desenvolvimento me
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2273 transcrever trecho bastante elucidativo do parecer exarado pelo Sr. Perito Judicial: “Pela observação durante o exame, confrontado com o histórico, antecedentes, exame psíquico e o colhido das peças dos autos, conclui-se que o periciado não apresenta quaisquer sinais ou sintomas de desenvolvimento me
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1544 - ADV FERNANDA SOARES DE MARIALVA OAB/SP 197715 - ADV ROGERIO IVAN HERNANDES PEREIRA OAB/SP 234054 ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL OAB/SP 256615 114.01.2010.018283-1/000000-000 - nº ordem 346/2010 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - ALFEU MAFRA POMPEU
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1479 atualizada até o pagamento, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DOE, sob pena de não o fazendo, ser o valor da condenação acrescido de multa no percentual de dez por cento, com penhora de bloqueio “on line” pelo sistema BacenJud, nos termos do art.475-J do CPC. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1362 consagrou o entendimento de que a irredutibilidade da remuneração, prevista na Constituição Federal, refere-se ao seu valor nominal e não ao valor real. Note-se, ainda, que a autora sequer teria interesse de agir quanto ao pedido de revisão do benefício relativo ao período anterior ao qüinqüênio que a