Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 1496 do lar comum, hoje sentenciada. Oportunamente, os feitos serão reunidos para julgamento conjunto. Designo audiência de tentativa prévia de conciliação para o DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS, na SALA 103 DO SETOR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, NO BLOCO A DA CIDADE JUDICIÁRIA, intimando-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1520 CPC, que estabelece ser competente para a ação em que se pedem alimentos ser o do domicilio do alimentando, no caso em concreto o alimentando expressamente renunciou a essa prerrogativa legal, por sua conveniência, para ajuizar a ação no foro de domicilio do alimentante. Por se tratar de competência relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 1520 Vistos. Ação de execução de alimentos de filho menor impúbere, representado pela mãe, contra o pai, tendo por objeto alimentos fixados em ½ salário mínimo ou, em caso de trabalho com registro em carteira, 33% dos ganhos líquidos do alimentante, vencidos a partir de junho de 2010. O executado nunca chego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 1457 C.H.S.D.S., HERDEIRO DE M.S.D.S. - Fls. 112/114 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar que a autora e o falecido M. S. D. S. viveram em união estável de 2004 até o falecimento dele, em 03.10.2009, restando referida união dissolvida pela morte dele. Sem custas, face à gratuidade. Sem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 1368 114.01.2011.035697-9/000000-000 - nº ordem 1200/2011 - Divórcio Consensual - R. B. D. A. L. E OUTROS - Fls. 36 - Vistos. Tendo em vista que os requerentes têm profissões certas (ela auxiliar de escritório, ele autônomo), e que nos termos do Art. 4º da Lei Estadual 11.603/2003 o valor das custas neste caso