9 resultados encontrados para 114.02.2009.004706-1/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1356 vislumbrar conexão entre as ações, vez que a ação que ocasionou a prevenção já se encontra julgada. Assim, determino a livre redistribuição dos recentes autos, após as anotações necessárias. - ADV FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES OAB/SP 198444 114.01.2012.073997-5/000000-000 - nº ordem 2788/2012
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1330 114.02.2009.004706-1/000000-000 - nº ordem 1905/2009 - Indenização (Ordinária) - BRUNO REGIS CARDOZO X SANDRA JUSSARA AMADO MARTINS - Para o requerido retirar certidão de honorários, - ADV WILSON TULLIO ALVES DE ANDRADE OAB/SP 85418 - ADV ISRAEL JURACI MASCARENHAS F. BAPTISTA OAB/SP 155804 Centimetragem ju
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1571 esgoto julgada procedente. Cobrança que não tem natureza tributária e, por esta razão, não tem aplicação o prazo prescricional do Código Tributário Nacional. A dívida abrange período (julho de 1996 a janeiro de 2003) no qual ainda estava em vigor o Código Civil de 1916. A prescrição era regulad
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1047 X WILLIAN DA SILVA CONCEIÇÃO - Sentença nº 1238/2010 registrada em 24/05/2010 no livro nº 160 às Fls. 182/183: Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus regulares e jurídicos efeitos de direito e, com fundamento no artigo 269, III do CPC declaro resolvido o mérito desta açã
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 1268 8.620, de 5-01.1993, deverá o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS efetuar o depósito. Independentemente do pagamento dos honorários, que deverá ser feito assim que houver dotação orçamentária, intime-se o Sr. Perito para iniciar os trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 (trinta) dias. Em ci
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 1245 uma consequencia da rescisão contratual. Nesse sentido a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “Direito Civil e Processual Civil. Compromisso de compra e venda. Ação de “rescisão” contratual cumulada com reintegração de posse liminar. Descabimento. Cláusula resolutória expressa. Irrelev�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1484 extraia a probabilidade do direito alegado, quanto aos alegados abusos nos encargos ou cobranças indevidas. Logo, numa análise de cognição sumária, não há como assegurar a posse do bem nas mãos da parte autora, como pretendido, nem excluir o seu nome do rol de inadimplentes, pois há indícios da exist
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 1394 em extinção e arquivamento do processo e daquela em confissão e revelia (art. 7, da Lei 5.478/68). Conste do mandado a advertência, a eventuais informantes, da previsão contida no art. 22, parágrafo único, da Lei 5.478, de 1968 (de Alimentos), in verbis: Art. 22. Constitui crime contra a administração da J