5 resultados encontrados para 114.02.2012.000958-7/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1566 - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICART.- SANTANDER X RIO SHOW MUSIC HALL LTDA E OUTROS - Autos nº 020/12 Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, inciso III e § 1º do C.P.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 1574 ficou explicitado: “Com efeito, já pela Lei nº 1.060/50, a assistência judiciária concede-se àquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento ou da família (artigo 2º, parágrafo único). A conceituação foi repetida
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 1342 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Analisando os autos, entendo que é o caso de deferimento da antecipação de tutela, tendo me vista que os próprios filhos do autor firmaram declaração de que possuem condições de se auto-sustentarem, além de já terem atingindo a
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1814 já que o simples “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103). Int. - ADV RENATA PEREIRA SANTOS LEITE OAB/SP 280095 - ADV ERICK ALFREDO ERHARDT OAB/ SP 188716 - ADV ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT OAB/SP 216827 - A