Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT- 1200 PODER JUDICIÁRIO 09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-1152227.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-558- RECURSO DE REVISTA 05.2012.5.04.0522,

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo STF e também com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Colendo TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR10805-58.2014.5.15.

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 246 25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-84150.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-24197PODER JUDICIÁRIO 72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-10805JUSTIÇA DO TRABALHO 58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-1152227.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-55805.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-90275.2011.5.02.0

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 735 60.2011.5.04.0231 e ED-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231). 3 Recurso de revista de que não se conhece. ARR - 1152227.2015.5.15.0108, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 21/02/2018, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 02/03/2018. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Portanto, dá-se parcial provimento para fixar como índice

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR- 443 Intimado(s)/Citado(s): - PROXIMA TELECOM LTDA - ME 10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-1152227.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-55805.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-902- PODER JUDICIÁRIO 75.2011.5.02.0

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-1152227.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-55805.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-90275.2011.5.02.0263, 8ª Turma, DEJT-09/03/18). Assim, inviável o recurso, pois não há que fala

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 532 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST Edital (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT-02/03/18, AIRR25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-84150.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-2419772.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-1080558.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-1152227.2015.5.15.0108,

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 208 sentido. Edital A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT-02/03/18, AIRR25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-84150.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-2419772.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-1

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 (...) II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. DECISÃO DO PLENO DO TST. ART. 39 DA LEI Nº 8.177/1991. 1 - O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei n° 13.015/2014 e atende aos requisitos do art. 896, §

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 949 PLENO DO TST. ART. 39 DA LEI Nº 8.177/1991. 1 - O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei n° 13.015/2014 e atende aos requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT. 2 - Com exceção da Fazenda Pública, para a qual existe normatização própria, na correção dos créditos trabalhistas observa-se o art. 39 da Lei nº 8.177/1991, aplicando-se a TRD até 24/3/201