Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 1679 FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO X ANTRANIC DJRDRJAN E OUTROS - r.desp.fls.122. - I - Fls.121 - Prejudicado o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome de ANTRANIC DJRDRJAN por ser inválido o CPF n. 039.735.908-90, conforme pesquisa de fls.112v. Providencie o número correto do CPF da parte executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 1594 DO JORDAO X S/A PREDIAL TERRITORIAL CAMPOS DO JORDAO - r.desp.fls.135. - I - Diga a exeqüente, em 10 dias, diante da decisão colegiada que deu provimento ao recurso, reformando-se a sentença, afastando-se a prescrição para que a execução tenha prosseguimento. Oportunamente, tornem conclusos. II - Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1486 da CDA), foram lançados com base em dispositivo legal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, conforme se infere dos dispositivos legais lá mencionados (arts. 5º, 48 e 306). A propósito, os dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei 1.400/1983) mencionados na CDA t