5 resultados encontrados para 116.01.2006.516673-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1108 BARROS FERNANDES OAB/SP 231360 116.01.2006.516673-1/000000-000 - nº ordem 15519/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X ANTONIO CARLOS GONCALVES - r.desp.fls.13. - I - Providencie o peticionário de fls.06-12 a regularização de sua representação processua
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1243 FAZENDA NACIONAL X JOAO MYRA FERNANDES E OUTROS - Fls. 156 - CONCLUSÃO Aos 22 de abril de 2013, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA. Eu, ____ (Bel. Marcia Maria da Costa Rangel), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº 861/99 - Execução Fiscal Vistos.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1604 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, da lista de serviços. (...).” Em outras palavras, a Fazenda Pública Municipal é carecedora da ação, falta-lhe interesse processual, na medida em que não tem título
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2055 Eu, ________________ (José Júnior Farias Bernardo), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a apelação de fls. 15-17 foi interposta no 7º dia após a intimação da exequente da sentença de fls. 12-13. Nada mais. Em 30 de julho de 2012. Eu_______ (José Júnior Farias B