2.906 resultados encontrados para 118-26.2011.5.11.0012 - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 168 contratuais?" (Tema nº 13 - Processo TST-IRR-2190013.2011.5.21.012 C/J TST-IRR-118-26.2011.5.11.0012). Considerando que no presente recurso há matéria relacionada a esta questão, e conforme Ofício Circular TST.GP Nº 238/2008, de 1º.8.2018, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida DESPACHO Cautelar na Petição nº 7.755/STF, concedeu a tutela postulada pela
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1459 13.2011.5.21.012 C/J TST-IRR-118-26.2011.5.11.0012). Considerando que no presente recurso há matéria relacionada a esta questão, e conforme Ofício Circular TST.GP Nº 238/2008, de DECISÃO 1º.8.2018, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar na Petição nº 7.755/STF, concedeu a tutela postulada pela O Ofício Circular nº 77/2017/SGP, de 30.5.2017
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 13.2011.5.21.012 C/J TST-IRR-118-26.2011.5.11.0012). 232 PODER JUDICIÁRIO Considerando que no presente recurso há matéria relacionada a JUSTIÇA DO TRABALHO esta questão, e conforme Ofício Circular TST.GP Nº 238/2008, de 1º.8.2018, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar na Petição nº 7.755/STF, concedeu a tutela postulada pela Petróleo Brasil
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 274 contratuais?" (Tema nº 13 - Processo TST-IRR-2190013.2011.5.21.012 C/J TST-IRR-118-26.2011.5.11.0012). PODER JUDICIÁRIO Considerando que no presente recurso há matéria relacionada a JUSTIÇA DO TRABALHO esta questão, e conforme Ofício Circular TST.GP Nº 238/2008, de 1º.8.2018, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar na Petição nº 7.755/STF, con
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região incluir, para os trabalhadores que os merecem, os adicionais 170 PODER JUDICIÁRIO previstos na Constituição e em Lei ou convencionais ou JUSTIÇA DO TRABALHO contratuais?" (Tema nº 13 - Processo TST-IRR-2190013.2011.5.21.012 C/J TST-IRR-118-26.2011.5.11.0012). Considerando que no presente recurso há matéria relacionada a esta questão, e conforme Ofício Circular TST
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1466 FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO Desembargador(a) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os Processo Nº AP-0001223-59.2011.5.11.0005 Relator FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) AD
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Vistos, etc. ADVOGADO Cuida-se no presente recurso ordinário da questão "Levando-se em conta os antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teores das normas coletivas que a contêm e a forma RECORRENTE ADVOGADO de apuração do título, a parcela ´Complementação da RMNR´ RECORRIDO ADVOGADO considera, exclui ou inclui e poderia
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO que versam sobre o tema: "Levando-se em conta os antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os RECORRIDO 165 EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA(OAB: 3995/AM) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS teores das normas coletivas que a contêm e a forma de apuração do título, a parcela "Complementação da RMNR" considera, exclui ou inclui e poderia conside
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO O Ofício Circular nº 77/2017/SGP, de 30.5.2017 noticia a tramitação de incidente de Recurso de Revista Repetitivo e determina a AGRAVADO suspensão do julgamento dos recursos ordinários contra sentenças ADVOGADO 1454 JULIANA TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 5360/AM) ANTONIO ANTIOGENES ALVES DE SOUSA ALINE MARIA PEREIRA MENDONCA(OAB: 3242/AM) que versam sobre
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teores das normas coletivas que a contêm e a forma de apuração do título, a parcela "Complementação da RMNR" 1463 ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL(OAB: 3701/AM) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DA SILVA considera, exclui ou inclui e poderia considerar, excluir ou incluir, para os trabalhadores que os mer