Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DEZOITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (18.1 0.18). LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TR IBUNAL DO JURI ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JU

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 3040-31.2017.8.09.0175 : 88 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDUARDO CARLOMAM DE ALMEIDA MARTINS RODRIGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 3040-31.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO RODRIGO RIBEIRO DA SILVA FOI INTIMADO. TODAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, N O

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 25174 15639 38529 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA GO - VITOR ALMEIDA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 271684-52.2011.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 119829-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 AUTOS N: 55153-25.2018.809.0175 DECISAO INTIMEM-SE, POR EDITAL, A ACUSADA DANIELLA DE MOURA XAVIER E A TESTEMUNHA WEMERSON GONCALV ES DAMACENO, DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA , 08 DE MAIO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 192817-35.2017.8.09.0175 : 930 : ACAO PENAL : A ESCLARECER RODRIGO

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AUTOS N: 306272-80.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO CLEITON SILVERIO DA SILVA POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO IN TEIRO TEOR DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 1174-56.2015.8.09.0175 18 ACAO PENAL COLETIVIDADE ANDRE LUIZ BARROS IBAN

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ORIA. NESSE PASSO, SUSPENDO O PROCESSO EM FACE AO CODENUNCIADO, D ETERMINO QUE OS AUTOS SIGAM AO JUIZO AD QUEM PARA A APRECIACAO DO RECURSO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2018. DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 260426-35.2017.8.09.0175 : 1496 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : MARLON ISMAEL DE SOUZA

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________ _______________________________________ DR. MAURICIO MOREIRA COST A OAB/GO 22932 DEFENSOR/ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 121278-09.2017.8.09.0175 638 ACAO PENAL VERALICE MARTINS GAMA EMANUEL DIEGO ARAUJO COUTO ISAIAS SOUSA E SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA D

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : AYRTON SENNA SOUSA VIANA : SAUDE PUBLICA : 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 413036-56.2015.809.0175 DECISAO NAO EVIDENCIANDO QUE A Q UANTIA EM DINHEIRO APREENDIDA (R$ 250,00), SEJA DE ORIGEM ILICITA , OU, QUE TENHA QUALQUER OUTRA RELACAO COM CONDUTAS CRIMINOSAS, I NTIME-SE O SENTENCIAD