Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.997 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 886, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho 1785/19 MARIA AUXILIADORA GOIANA NOVAES RODRIGUES 01/11/19 30/12/19 CARNAUBEIRA DA PENHA EDUCAÇÃO INDIGENA 1786/19 ANA CAROLINE DE SÁ AMARAL 01/11/19 30/12/19 CARNAUBEIRA DA PENHA EDUCAÇÃO INDIGENA 1787/19 SEBASTIÃO JOÃO DO NASCIMENTO 01/11/19 30/12/19 CARNAUBEIRA DA PENHA EDUCAÇÃO INDIGENA 1788/1

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 113 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: Contratação direta, com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93, de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de produção e distribuição de refeições balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital (Casem Rosarinho, Casem Harmonia, Casem Areias, Case/ Cenip Recife, Cenip Sant

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 TRA041104, TRA041109, TRA041111, TRA041112, TRA041117, TRA041126, TRA041127, TRA041142, TRA041144, TRA041145, TRA041146, TRA041147, TRA041148, TRA041149, TRA041150, TRA041154, TRA041165, TRA041166, TRA041167, TRA041181, TRA041182, TRA041185, TRA041186, TRA041189, TRA041193, TRA041195, TRA041205, TRA041206, TRA041220, TRA041222, TRA041274, TRA041275

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARANHUNS AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO nº.0036.2019.CPL.IN.0008 JUCEPE Chamada Publica nº. 001/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2019 OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de emolumentos, constantes nas guias de recolhimento, for

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2019 SECRETARIA DA CASA MILITAR Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades: nº 0037.2019.CCD. IN.0005.CAMIL, Processo nº 044/2019, com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: 01(uma) assinatura anual da folha de Pernambuco. Empresa: Antares Comunicação e Representações Ltda-ME. Valor: R$ 599,00(quinhentos e noventa e neve reais), e nº 0041.2019.CCD.IN.0007.CAMIL, Processo nº 045/2019, com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: 02 (

Poder Executivo ● 03/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2ºTA ao CT nº11.032/2017. Contratada: Jeovani Rodrigues Neiva. CPF: 988.106.004-44. Objeto: Rescisão em caráter irrevogável e irretratável. Vigência: Á partir 03/01/2021. CT n°001/2021. Contratada: Gradual Comércio e Serviços EIRELI. PEL: 0137.2020.CPL.DL.0106.HEMOPE. E-fisco: 5301012020000141. CNPJ: 12.040.718/0001-90 Objeto: Ponteiras Plásticas e Tubos de Ensaios Diversos. Valor: R$68.080,56. Vig

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve; I – Deferir o seguinte Processo de Averbação: Em, 04/05/2021 REQUERENTE PROCESSO MATRÍCULA PAULO LUIZ DA SILVA 0040400143.00014

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 160 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, R$ 1.293,50; 2019NE000605, C&A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 3.273,95; 2019NE000606, LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP, R$ 830,70; 2019NE000607, C&A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 15.585,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do CBMPE. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 004/2019 , A Comissão Especial de Licitação-Leilão torna

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório CPL/HAM nº 1219.2019 - Pregão Eletrônico nº 0018.2019 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de alimentos para dieta enteral – empresas vencedoras: Delta Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.EPP, CNPJ/MF nº 11.157.952/0001-30 (lotes 01b e 04b), ao valor global de R$ 96.650,00 (noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); Health Nu