Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2968 de intimação, deverá o réu efetuar o pagamento do valor a que foi condenado, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. P.R.I.C - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3516 VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 483.01.2011.009962-0/000000-000 - nº ordem 1098/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. F. D. S. E OUTROS X P. R. D. S. - Fls. 43 - Vistos. Verificado equívoco na decisão que determinou a prisão do executado, faço constar que restou pela decisão de fl. 38/v decretad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2652 plano de saúde, o que considera abusivo; ser nula a cláusula 15.4 de rescisão imotivada e a qualquer tempo (fl. 5); caber tutela antecipada para manter a prestação de todos os serviços médicos e afastar o percentual de reajuste por sinistralidade. Pediu a manutenção do contrato entre as parte e a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4001 correspondente a 214,51%); bem como para impedir que ré promovesse a cobrança da diferença referente à sinistralidade, por qualquer meio (inclusão do nome do autor em cadastros de maus pagadores, realização de protestos, etc), sob pena de multa única no valor correspondente a R$ 100.000,00. A referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 4172 sustentando que aludida majoração seria abusiva e injustificada. Nesse contexto, a autora pretende: Autorização para o depósito dos valores das mensalidades sem reajuste em 5 (cinco) dias; Mediante o depósito e a verossimilhança das alegações ora ofertadas, conferir tutela antecipada, mandando expedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9337364/2022. Processo SEI nº 2260.01.0001278/2021-16. Objeto: Aquisição de material para acondicionamento, embalagem e limpeza:frasco/caixa para laminas microscopia;bombona deplástico;saco plástico;película de polietileno epapelão. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030 .13.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.30.0.10.1; 2261.10. 303.116.1030.0001.339030.30.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 8 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. CT: 001/2014; Ctda: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Objeto: 2° TA que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do CT n°001/2014, a contar de 15/07/2015 a 14/01/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 1(um) veículo, tipo SEDAN, de passeio, quatro portas, capacidade para 5 pessoas, direção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 6.1.3.1.3.5 As pessoas jurídicas obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital– ECD, bem como as sociedades empresárias que facultativamente aderiram ao sistema, nos termos da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, poderão apresentar a ECD para os fins previstos no item 9.9.2 do edital. 6.1.3.1.3.6 No caso de empresa constituída há menos de 1 (um) ano, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0233 – PEM Objeto: Cabo Flexível Anti-Chama 150mm2. Proposta vencedora: Loja Elétrica Ltda., no valor total de R$ 49.108,80. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3051 – PEM Objeto: Tubos em PVC Ocre Liso. Foram registrados os preços das empresas Asperbras Tubos e Conexões Ltda. (itens 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/IRS/GAD. nº 21/2021 (28177606) e o Relatóri