Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2078 243 necessária, no prazo legal.Após, concluso para verificação de liminar.Arapiraca(AL), 04 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702574-51.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: Clécio Santos Silva - Autos n° 0702574-51.2017.8.02.005

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3084 7 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 022/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/15368) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2958 n.º 723.837.804-30, e cônjuge se casada for; MANOELBEZERRA DA SILVA, com CPF sob n.º 024.913.554-00, e cônjuge se casado for. Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, CNPJ n.º 04.302.189/0001-28, na pessoa do seu representante legal; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ MACEIÓ, CNPJ n.º 12.200.192/000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 610 se tornará estável (CPC, art. 357, §1º). Cumpra-se. Santana do Ipanema , 06 de dezembro de 2021. Kleber Borba Rocha Juiz de Direito ADV: WILSON DA HORA MOREIRA (OAB 17133/AL) - Processo 0701062-03.2021.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível DIREITO CIVIL - AUTOR: José Elio Martins - D E S P A C H O 1 Por ora, considerando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3110 359 3. De tal forma, pugnou pela concessão do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento e, posteriormente, a reforma da decisão vergastada. 4. Intimada, a parte agravada apresentou contrarrazões (fls. 156/176), oportunidade em que afirmou estarem presentes os requisitos necessários à antecipação da tutela, de mod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 363 a requerente por intermédio de seu causídico. Conforme dispõe o art. 1.010 do CPC, interposto recurso de apelação, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Transitada em julgado a sentença, e após o pagamento das custas processuais, expeça-se o mandado de registro, confo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1861 46 tributários constantes na Certidão de Dívida Ativa nº 42659/2010. Instada a se manifestar o Exequente requereu a extinção da execução em face da quitação integral da dívida, ocorrida em 27.07.2016, conforme se vê dos documentos anexados aos autos. Diante do exposto, confirmada a quitação do débito após a citaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 310 2. Irresignado, o demandante manejou o presente recurso, defendendo a reforma do decisum objurgado, afirmando, para tanto, que tratando-se de alienação fiduciária, a mora decorre da impontualidade do devedor, sendo necessário tão somente sua constituição em mora, a qual resta configurada por meio do encaminhamento da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 254 período de 04 (quatro) meses, conforme orçamento apresentado às fls. 88, em virtude do não cumprimento do ente estatal até a presente data.Quando à condenação do pagamento de multa diária, indefiro o pedido, visto que em se tratando de Fazenda Pública, qualquer está sujeita a rito próprio, conforme estabelecia o artigo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2307 290 Manuela Sarmento (OAB 14572/AL) Márcio Roberto Torres (OAB 7223/AL) Maria Betânia Tenório Cavalcante e Silva (OAB 13210/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL) Mayara Santos da Silva (OAB 11420/AL) Myrelle Queiróz Silva Ferreira (OAB 9170/AL) Neiwillames Cirilo Santos (OAB 1124