Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3000 587 Transferência - IMPETRANTE: Eliel Viana da Silva - IMPETRADO: Município de Marechal Deodoro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Passo a expedir novamente o mandado de fls.46 , tendo em vista certidão do Senhor oficial de Justiça em fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 466 de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). ADV: ABEL FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 6588/SE) - Processo 0000876-07.2014.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA: Marinalva Santos - AUTOR: Ministério Público Estadual - Comarca de Corurip

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 420 Petição Requerente: Sonia Maria de Farias Requerido: Estado de Alagoas DESPACHO Trata-se de pedido de bloqueio de conta bancária pertencente ao Estado de Alagoas no valor de R$ 45.687,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais), suficiente para o tratamento pelo período de 02 (dois) meses. Em que pese o o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 876 183 JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AUGUSTO VASCONCELOS DE LYRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2013 ADV: JOÃO CARLOS LEÃO GOMES (OAB 6922/AL) - Processo 0000669-91.2013.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Liminar AUTOR: Ricardo Pereira da Silva- RÉU: Mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 365 INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 461, § 5º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O DIREITO À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SE SOBREPÕE AOS INTERESSES FINANCEIROS DO ENTE ESTATAL. DIREITO FUNDAMENTAL QUE MERECE PROTEÇÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 596 desnecessária qualquer determinação deste juízo para concretização da escrituração, que pode ser requerida pelo próprio interessado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. Marechal Deodoro , 17 de dezembro de 2019. Allysson Jorge Lira de Amorim J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2348 266 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILMA FERREIRA QUENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2019 ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0001589-31.2014.8.02.0058 - Execução Fisc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 790 Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ 2013-2014) in emporiododireito.com.br, publicado em 15/05/2017.Assim sendo, com fulcro no disposto nos arts. 296, 300 e 314 do CPC, ante a evidente probabilidade de dano irreparável à saúde do autor, direito este assegurado no art. 6º da Constituição Federal, em fu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 263 Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ) - Processo 0001848-26.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Oscar Felix de Farias - Autos n° 000184826.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 479 parte autora seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la no sentido de juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas ou, comprovantes de rendimentos que demonstrem a hipossuficiência financeira e a guia de custas iniciais para análise do pedido, bem como juntar o comprovante de endereço em seu no