Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 660 ADVOGADO: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB: AL0008913 - CPF: 047.132.434-50 RECORRIDO: MANOEL PRUDENCIO DE SOUZA - CPF: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO 296.074.004-10 Relator ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA - OAB: AL0004800 - CPF: 533.797.724-53 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000486-93.2018.5.19.0003 Relato

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 659 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000486-93.2018.5.19.0003 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA ADVOGADO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 8913/AL) RECORRIDO MANOEL PRUDENCIO DE SOUZA ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL) RECURSO PATRONAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. Verifica-se dos autos que a recorren

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 631 seqüencial 15), além do extrato de sua conta vinculada do FGTS, demonstrando a existência de recolhimentos efetuados pela empregadora (ID e8d468e, seqüencial 29-31). Com efeito, analisando o conjunto probatório dos autos, notadamente o extrato da conta vinculada do FGTS (ID e8d468e, seqüencial 29-31) e o registro contido nas anotações gerais da CTPS (ID 5225ef4

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 825 12.302.253/0001-07 Desembargador Relator ADVOGADO: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB: AL 8.913 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO EXTINTA. ART. 6º DA LEI N. 11.101/2005 E ART. 2º DO PROVIMENTO N. 01/2012 DA CGJT. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. CABÍVEL. Foi deferida a recuperação judicial

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 824 RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO EXTINTA. ART. 6º DA LEI N. 11.101/2005 E ART. 2º DO PROVIMENTO N. 01/2012 DA CGJT. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. CABÍVEL. Foi deferida a recuperação judicial da executada, a qual não trouxe aos autos qualquer comprovação do encerramento do processo de Acórdão Processo Nº AP-0000238-52.2017.5.19.0007 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA AL

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 133 Bacen-Jud (SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.302.253/0001-07). Em havendo bloqueio parcial ou integral, aguarde-se, por dez dias, informação a ser prestada pelo banco depositário acerca da transferência do valor bloqueado. Caso não NOTIFICAÇÃO PJe-JT haja manifestação, diligencie a Secretaria. Confirmada tal transferência, automaticamente se convola em p

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 JULIANO ACIOLY FREIRE RECORRIDO 168 ADVOGADO(OAB: 6564/AL) Relator SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA MAGDA VALÉRIA SILVA ADVOGADO(OAB: 8876/AL) SAMPAIO DE MELO MACEIO/AL, 05 de fevereiro de 2020. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA Edital AL0004789 Processo Nº ROT-0001246-79.2017.5.19.0002 Relat

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 167 RECURSO ORDINÁRIO. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. PREENCHIMENTO. À luz do art. 840, § 1º, da CLT, o processo ROT 0000465-68.2019.5.19.0008 laboral consagra a característica da simplicidade para a propositura RECORRENTE: RODRIGO ALVES DOS SANTOS - CPF: da ação trabalhista, haja vista ser indispensável à correspondente 062.765.484-30 petição inicial, al

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 111 Intimado(s)/Citado(s): parte requerida por DEYSE DA SILVA, autorizando a expedição de alvará judicial para saque do FGTS e habilitação do obreiro no - F . P . CONSTRUTORA LTDA - GESSITANIO OLIVEIRA GUEDES programa de seguro-desemprego. A presente decisão terá força de ALVARÁ JUDICIAL junto à Caixa PODER JUDICIÁRIO Econômica Federal e ao Ministério do Trabal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Maceió, Ano VII - Edição 1595 18 Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2014 (Processo Administrativo nº 01999-4.2014.001) O T