Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região constantes do termo de conciliação de ID f24f6a4 e, sobretudo, as 5465 ROCHA cláusulas expressamente pactuadas, remeto os autos eletrônicos ao DESPACHO setor de cálculos a fim de que seja feita a necessária atualização Vistos etc. com a inclusão da multa estabelecida no acordo celebrado (a Cite-se a reclamada, para que pague ou garanta a execução, no contar do

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região duração do processo, devendo a conduta do julgador pautar-se 5463 - F A MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA - ME pelos fins sociais da medida, pelas exigências do bem comum e pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, da razoabilidade, da legalidade e da eficiência. PODER JUDICIÁRIO (art. 8º do CPC) JUSTIÇA DO Nessa esteira, a despeito da execuç�

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 416 ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DO FGTS: O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do que os comprovará nos autos no prazo de cinco dias após o Trabalho de Fortaleza Dra. DAIANA GOMES ALMEIDA no uso de vencimento do acordo, observando-se a devida suas atribuições legais, manda o Sr. Gerente da CAIXA proporcionalidade. ECONÔMICA FEDERAL, nesta Capital, efetue o pagamento ao O valor do p

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 419 autorizada a adoção das medidas de força pertinentes, sobre o parte autora no calculadas sobre R$26.000,00 (100%), patrimônio do reclamado, bem como sua inclusão no Banco dispensadas na forma da lei. Nacional dos Devedores Trabalhistas, instituído pela Lei Nº VALOR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A responsabilidade do 12.440/2011 e regulamentado pela Resolução Admi

Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO. Órgão: Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP. Modalidade de Admissão: Temporário (Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991) Ato: 1º Termo Aditivo de Prorrogação (Contrato nº. 001/2019). Processo nº: 2020/701827 Data da Admissão: 01/10/2019 Nome do Servidor: WLYELISON BARBOS