Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administr

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 8 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 22.400.000,00 (vinte e dois milhões e quatrocentos mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2�

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.362.0402.2310 - Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Integral e Semi-Integral 3.3.50.00 - Outras Despesas Cor

Poder Executivo ● 21/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de julho de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.216, DE 20 DE JULHO DE 2020. Estabelece condições para utilização dos veículos cadastrados para o serviço de transporte escolar em outras atividades específicas, por tempo determinado, em virtude da suspensão das aulas p

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.126, DE 11 DE JUNHO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 0116 0116 TOTAL 111.265,00 111.265,00 66.500,00 66.500,00 177.765,00 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.971, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 68 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.122.0990.4410 - Suporte às Atividades Fins do Institut

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 149 - 3 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secret

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Atividade: 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.2300 - Realização de Programação Cultural para o Fortale

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.1028.2436 - Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SES 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 2 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.205, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fisca