9 resultados encontrados para 12.363.0918.2736 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.898, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Recife, 8 de dezembro de 2020 DECRETO Nº 49.900, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 30.278.029,23 em favor da Secretaria da Fazenda. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 5.857.272,00 em favor da Secr
8 - Ano XCVII • NÀ 34 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0402.4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0403.2281 - Promover o Intercâmbi
4 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de
8 - Ano XCIX Ć NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 271.646.947,37 (duzentos setenta e um milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete
Recife, 26 de abril de 2022 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.126.0438.2200 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Com
6 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.366.0914.3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 12.423.0915.4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educaç�
Recife, 24 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 04.122.0446.3359 - Conservação do Patrimônio Público da Fundação HEMOPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.122.0446.43
6 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.973, DE 12 DE JULHO DE 2021. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.1