Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Atividade: 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.2300 - Realização de Programação Cultural para o Fortale

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por convênios novos ou reativados, para atender despesas correntes do Órgão, DECRETO Nº 44.981, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 25.305.698,27 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç�

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucio

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 21 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.363.0414.2736 - Formação Profissional de Nível Médio em Agroecologia sob Regime de Alternância 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJ