Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO, não prevista no orçamento em vigor, abrangida pela autorização contida na Lei nº 13.334, de 9 de novembro de 2007, especificado no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015. Ano XCII • NÀ 113 - 37 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despes

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administr

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2022. Ano XCIX NÀ 221 - 5 necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Palácio do Campo das Princesas, Rec

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2022 DECRETO Nº 54.024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 16.482.1029.4058 - Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 0101 0101 0242 0103 0119 0102 0101 0102 0242 TOTAL 55.000,00 81.275,59 296

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - A

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 12.362.0402.4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.363.0918.2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 12.363.0918.4214 - Melhoria e Expa

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucio

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 46.116.703,77 (quarenta e seis milhões, cento e dezesse

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Recife, 12 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 29.682.477,