Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.126.0966.2

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 149 - 3 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secret

Poder Executivo ● 06/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de março de 2021 DECRETO Nº 50.385, DE 5 DE MARÇO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exer

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 12.362.0402.4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.363.0918.2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissional 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 12.363.0918.4214 - Melhoria e Expa

Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 177 - 5 ANEXO II ANEXO IV FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DE NATUREZA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU JURÍDICA. PARECER DA COMISSÃO Trata-se do recurso proferido pelo servidor: _______________________________________________ ______________, matrícula nº___________________ , cargo: __________________________ , que questionou______________________________________________________

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.671, DE 1º DE JULHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 23.379.116,90 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518,

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 50 Projeto: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.363.0918.4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional 4.4.90.00 - Investimentos 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional 4.4.90.00 - Investimentos 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.90.00 - Investimentos 12.361.1032.1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à Rede Municipal de Ensino 4.4.90.00 -

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 389.270,23 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta reais e vinte e três centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 34 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0402.4325 - Operacionalização da Rede de Educação Integral e Semi-Integral 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.362.0403.2281 - Promover o Intercâmbi

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.886, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Ano XCVII • NÀ 63 - 5 DECRETO Nº 48.887, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.534.400,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.532.480,00 em favor do F