Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.360, DE 1º DE AGOSTO DE 2016. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. Recife, 2 de agosto de 2016 18. Canhotinho 53. Sanharó 19. Capoeiras 54. Santa Cruz do Capibaribe 20. Caruaru 55. Santa Maria do

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2016. Ano XCIII • NÀ 223 - 11 DECRETO Nº 43.841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Projeto: 10.302.0065.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 0101 TOTAL 65.000,00 65.000,00 65

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de abril de 2020 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. 32000- MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta 14.422.0949.1132 - Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos do Ministério Projeto: Público de

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.196, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 46 - 7 DECRETO Nº 44.198, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Secretaria de Educação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 75.274,11 em favor da Secretaria de T

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras D

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 16.482.1029.4058 - Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 0101 0101 0242 0103 0119 0102 0101 0102 0242 TOTAL 55.000,00 81.275,59 296

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 21 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.363.0414.2736 - Formação Profissional de Nível Médio em Agroecologia sob Regime de Alternância 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJ