Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0056.1778 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Saúde 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Projeto: 10.122.0902.4553 - A

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5.191.144,74 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do B

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.126.0438.2200 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Com

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.8.00.0.0 1.1.1.8.02.0.0 1.1.1.8.02.1.1 1.1.1.8.02.1.1 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.366.0914.3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 12.423.0915.4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educaç�

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 04.122.0446.3359 - Conservação do Patrimônio Público da Fundação HEMOPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.122.0446.43

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.1032.4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 0109 30.736.853,00 30.736.853,00 3

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO, não prevista no orçamento em vigor, abrangida pela autorização contida na Lei nº 13.334, de 9 de novembro de 2007, especificado no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015. Ano XCII • NÀ 113 - 37 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despes

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administr