5 resultados encontrados para 12.436.131/0001-03 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Lúcia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir de 09.01.2020, nos termos do parecer nº. 0137/2020 da
Recife, 6 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 031/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após
Recife, 15 de junho de 2016 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014. Prorrogação dos prazos de vigência e execução referente à prestação de serviços para manutenção de 251 ha de mata atlântica e 61 ha de restinga, localizada na ZPE de Suape. CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 44.061.083/000102. Prazos acrescidos: Vigência: 12 meses – Nova vigência: de 24/04/2016 a 24/04/2017; Execução: 10 meses – Nova execução: de 22/03/2016 a 22/01/2017. (*) (*
30 - Ano XCIV• NÀ 39 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A (PERPART) PORTARIA Nº 018/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Determina o encerramento da Sindicância nº 041/2017 e o arquivamento. O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, do Regimento Interno e atendendo ao disposto na Consolidação da