5 resultados encontrados para 12.846.0444.1585 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCIX Ć NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão pre
10 - Ano XCVIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Geral de Ambientes de Inovação FDA-1 FDA-2 1 Gerência de Ambiente Legal para Inovação FDA-2 1 Gestor da Setorial Contábil FDA-3 1 Assessor Técnico de Programa e Projetos FDA-4 1 Assessor Técnico de Gestão FDA-4 1 Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 11 Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 4 Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 2 Função Grat
8 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), especificados no Anexo II. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, d
Recife, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 221 - 7 DECRETO Nº 49.838, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que l