Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000705-58.2011.5.05.0192 RECLAMANTE CRISTINA SANTANA BORGES ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB: 11373/BA) RECLAMADO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO NORDESTE DA BAHIA LTDA RECLAMADO LUIZ CLAUDIO NERY SAMPAIO RECLAMADO MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO 1758 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - CRISTINA SANTANA BORG

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR 1084 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000059-38.2017.5.05.0192 RECLAMANTE WDELSON CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECLAMADO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2660 nacional ou internacional, que contenha a identificação da pessoa Recebo os embargos à execução opostos em peça única por que recebeu a vacina e a data da aplicação, lote e nome do FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP fabricante do imunizante. O cartão de vacinação digital poderá ser HOSPITALAR (CNPJ: 09.039.744/0001-94) e INSTITUTO DE obtido

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DECISÃO 2145 RESCISÓRIOS DO FGTS E DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. VISTOS ETC. Dados das partes para a liberação do FGTS e a habilitação ao Trata-se de pedido de reconsideração de decisão que indeferiu seguro desemprego: tutela antecipada formulado por JOSÉ WALMIR FERREIRA, na Reclamante: JOSÉ WALMIR FERREIRA presente reclamação trabalhista, objetivando a e

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FUNDACAO ALICE FIGUEIRA HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB: 32773/PE) 1757 Após o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. msps Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE AECISA - FUNDACAO ALICE FIGUEIRA - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNA

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1138 - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP nos autos. Intime-se. msps Decisão Processo Nº RTOrd-0000044-35.2018.5.05.0192 RECLAMANTE GEORGE MARTINS DE JESUS ADVOGADO JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS(OAB: 35311/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE IRARA ADVOGADO WALLA VIANA FONTES(OAB: 8375/SE) DE

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO DECISÃO ADVOGADO Não admito o recurso interposto por meio do ID 02da3df, uma vez ADVOGADO que não foi realizado o preparo. Vale ressaltar que para a concessão do benefício da Justiça Gratuita às pessoas jurídicas, não basta a mera declaração, inteligência da Súmula 463, item II, do TST, sendo possível o deferimento desde haja prova cabal e inequívoca

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1954 3-Em seguida, atualize-se o saldo devido e, após, ExpeçaseMANDADO DE INTIMAÇÃO à empregadora FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA (CNPJ n° 12.859.468/0001-15), para que operacionalize os descontos na folha de pagamento do Executado OMAR 1. Reitere-se o oficie-se de id Id 67e9cc2 acerca da reserva de crédito. 2. Feito isto, determino o sobrestamento do feito por 180 (cento F

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1771 II. Decorrido o prazo supra sem pronunciamento, encaminhem-se Todavia, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário de ID aade8cf os autos ao arquivo provisório da Vara. interposto pela FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO III. Transcorridos 02 anos da intimação determinada no item I FERNANDES - IMIP HOSPITALAR, porquanto deserto, dado que supra, retornem os autos conclusos. n

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1957 trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos líquido e certo. Precedentes específicos desta eg. SBDI-2. Recurso valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou ordinário conhecido e desprovido. ( TST-RO-268- poupança, visto que o art. 649, IV, do CPC de 1973 contém norma 81.2017.5.20.0000; Órgão Julgador: SDI-II; Relato