Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710 Promotoria de Justiça de Chaves/PA. Data da Assinatura: 26/09/2018. Vigência: 28/09/2018 a 27/09/2019. Valor global: R$ 4.098,80 (quatro mil e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 367029 NÚM. DO CONTRATO: 088/2018-MP/PA MODALIDADE DE

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 ACÓRDÃO N.º 57.473 (Processo n.º 2013/50577-5) Assunto: Prestação de Contas da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2012. Responsável: CAIO DE AZEVEDO TRINDADE. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de decisão do Relator, com fundamento nos artigos 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.° 81, de

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 AUTOMATIZADOS, INSTALADOS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO, SEM ÔNUS PARA O MPPA, DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - LOTE VI – NORDESTE III. Data da Assinatura: 11/07/2019. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2020. Valor Global: 4.940,04 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Fí

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 08/2018/MPC/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018-SRP/MPC/PA Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa MORK SOLAR – PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ nº 24.616.322/0001-28. LÂMPADAS E REATORES ITEM DESCRIÇÃO 02 Reator para lâmpada fluorescente de partida rápida. Potência Nominal 14W 04 Reator para lâmpa

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº 2989, de 17/07/2012, em favor de IRES CAMARGO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor Assistente PA-A, lotada na Secretaria de Estado de Educação. RESOLUÇÃO Nº. 19.111 (Processo nº. 2

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 87 Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ 3390.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 01-Ordinários 12-Patrimonial Contenção de Crédito: 2019ND00108 ORDENADOR: Cipriano Sabino de Oliveira Junior. Protocolo: 443381 MINISTÉRIO PÚBLICO . LICENÇA PRÊMIO . . PORTARIA Nº 34.920, DE 10 DE JUNHO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoa

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33296  55 Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016 ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – INATIVO E PENSIONISTA PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO REF.: DEZEMBRO/2016 LDO, art. 56 R$ 1.000,00 Cargo Quantidade Vencimentos/ Proventos/ Pensões Outras Vantagens Total - Superior Procurador de Contas, Secretário, Chefe de Gabinete, As

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 Sexta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 3.261/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 4356/2019-MP/PGJ, no período de 30/9 a 11/10/2019. XXII - AUTORIZAR a Promotora de Justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES a gozar 5 (cinco) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 3.670/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 4.791/2019-MP/PGJ, no período de 18 a 22/11/2019. XXIII - AUTORIZAR a

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  151 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 CONTRATO . Núm. do Contrato: 068/2018-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 002/2018-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa V&M NEGÓCIOS EIRELI – ME. Objeto: Aquisição de serviços e produtos da Plataforma Oracle (itens 09 e 10). Data da Assinatura: 20/08/2018. Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019. Valor global: R$ 11.637,74 (onze mil, seiscentos e trinta e sete r

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 77 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 3. Núm. do Contrato: 107/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no Município de Altamira – P