Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1762 Juacema Aguiar Costa, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos 18030209450508400 Despacho Despacho 000007292730 quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte DANIEL CORREA65913-460 - BR 010, 1211 - KM 05 SETOR RODOV - ENTRONCAMENTO - IMPERATRIZ - 180228105019

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1557 ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DESTINATÁRIO:PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE OFÍCIO JUÍZO 19042512520880400 Documento Diverso 60115-281 - JOSE LOURENCO, 1211 - 101 - ALDEOTA - DEPRECADO 000009973280 FORTALEZA - CEARÁ OFÍCIO JUÍZO 19042512520522900 Documento

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 285 - Tomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias. Advogado(s) do reclamante: SANDRO DE SOUZA Notificação Processo Nº RTOrd-0000657-69.2016.5.17.0005 AUTOR JADSON LIRIO VITORIANO ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO(OAB: 119

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região legal de duas horas do intervalo intrajornada e inexistindo 1211 afastada a condenação quanto ao intervalo intrajornada. autorização para tanto em norma coletiva, o período ampliado após o limite legal é contado como tempo à disposição do empregador. A reclamante apresentou contrarrazões no Id. e66bed1, requerendo seja negado provimento ao recurso ordinário. É

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1211 2.2.8. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 2.2.7. DESCONTOS FISCAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A r. sentença determinou que o Autor deve arcar com sua parcela do imposto, e que todas as parcelas remuneratórias deferidas, exceto as parcelas indenizatórias, sofrerão incidência de INSS. A r. sentença determinou que os descontos do IRPF devem ser O Re

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1211 PROCESSO nº 0000979-62.2017.5.17.0132 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALEGRE; ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA DALRIO VOTOS RECORRIDO: ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA DALRIO, MUNICIPIO DE ALEGRE RELATOR: JUIZ NEY ALVARES PIMENTA FILHO Acórdão Processo Nº RO-0000979-62.2017.5.17.0132 Relator NEY ALVARES PIMENTA FILHO RECORRENTE ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA DALRIO ADVOGAD

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1211 Registre no PJE a habilitação da nova advogada da parte autora TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO (ID 4ab21f9), conferindo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para manifestação específica, sobretudo quanto ao despacho de ID Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 c37ad60. Ante a anterior habil

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1211 HONORÁRIOS CONTADOR: Os honorários periciais do contador, no valor de R$ 750,00, serão pagos pela executada até 15/08/2018, mediante depósito agência da Caixa Econômica Federal BANCO: 104 - AGÊNCIA: 3831 - OP.: 1 - CONTA: 803, de titularidade de DEBORA LEMES CELLA , CPF: 034.464.879-64. O Juízo homologa e decreta a extinção do feito, com base no art. 487, III,

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1211 A presença de seu(ua) advogado(a) é indispensável para a realização da audiência de mediação. Fica ressaltado que a audiência de mediação: Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar, ao lado do Banco Itaú S/A, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 1) tem como objetivo a restauração da comunicação das partes e a resolução adequada da disputa; E-mail: nupemec

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1211 Henrique Garcia Romero. Presente a Dra. Teresa Cristina D. R. dos Santos, Procuradora Regional do Trabalho. Procedeu à sustentação oral, pelo sindicato-autor, o Dr. André Felipe de Moura Ferro. TERESA REGINA COTOSKY ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Relatora RECURSO. No mérito, por igu