4 resultados encontrados para 121998-49.2012.8.09.0175 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 50915-94.2017.8.09.0175 179 EXECUCAO PENAL THIAGO ALVES DA SILVA LUIZ GUSTAVO DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 ACUSADO : DIONISIO PIRES FERREIRA VITIMA : DALLYANA LETICIA DE JESUS CARVALHO DESPACHO : DESPACHO: VISTOS EM MUTIRÃO CARCERÁRIO. PROCESSO REGULAR. DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, E DA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA ÀS FLS. 15, HOMOLOGO O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 12/ 13 NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 113/2010 DO CNJ. PROCEDA-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO CRISPIM RODRIGUES VITIMA : RAYNE ROCHA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.05 E DA DEFESA àS FLS. 04/VE RSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLH AS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIO