Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2149 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2021 Processo 1500024-89.2020.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE QUEIROZ - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1618 Processo 0004059-07.2010.8.26.0123 (123.01.2010.004059) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Guapiara - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para pagamento da dívida. Nada Mais. Capão Bonito, 31 de julho de 2014. Eu, ___, Augusto C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2353 no formato PDF, pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Este alvará tem validade de 30 dias a partir deste despacho, cabendo à parte autora retirá-lo pelo sistema SAJ e comprovar o seu encaminhamento ao órgâo público ou instituição financeira em 15 dias, sob pena de extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2015 REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 392 /STJ - STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1056606 RJ 2008/0100281-2 (STJ) Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3291 juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2354 Comercial Ltda - Fazenda Publica Estadual - Fls. 87 anote-se. Ante o depósito retro, manifeste-se a embargada. - ADV: DONALD OLIVEIRA MAZZA (OAB 276206/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP) Processo 3003739-95.2013.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2292 de praxe. P.R.I.C. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP) Processo 0000394-08.1995.8.26.0123 (123.01.1995.000394) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Sociedade Beneficiente Santa Casa de Misericordia de Capao Bonito - Folhas 175 - anote-se. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2092 Arquitetura e Agronomia do Estado - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional. Expeça-se o necessário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2166 segunda vara desta Comarca ou fato novo. Intime-se. - ADV: JULIANA MARA FARIA (OAB 270693/SP) Processo 0000799-97.2002.8.26.0123 (123.01.2002.000799) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Palletecnica Embal de Madeira Ltda e outro - Homologo o pedido de cancelamento do débito formulado pela exequente para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2645 de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda do Estado de São Paulo foi intimada para manifestação. É o relatório. Decido. Não há razão para que os autos permaneçam arquivado