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124512-04.2014.8.09.0175

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TJGO 08/03/2017 - Pág. 864 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 APENADO. APOS O ENVIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO, OCASIAO EM QUE TAMBEM SERA PROCEDIDA A UNIFICACAO DAS PENA S E FIXADO O REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO D A PENA. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

TJGO 16/08/2018 - Pág. 189 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ACUSADO VITIMA : GUILHERME RODRIGUES FRANCA : CALEB LEONARDO FUCHILA PACHECO GUSTAVO ELIAS FERNANDES ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE

TJGO 20/05/2015 - Pág. 1066 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA, OCOR RENDO O MESMO COM O SOMATORIO DE 12 HORAS ESTUDADAS. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 22 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO NO MES DE SETEMBRO DE 2014. PROCEDA-SE A CONFECCAO DE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA. POSTERIORMENTE, VISTA DESTES AUTOS AO REPRESE

TJGO 01/07/2016 - Pág. 1073 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO ABSAIR DA SILVA RENATA EVELLYN VAZ DA SILVA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201202679395 NOME: ALESSANDRO ABSAIR DA SIL VA FILIACAO: NEUZA MARIA DA SILVA DESPACHO OF

TJGO 26/09/2016 - Pág. 949 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 16 VERSO E DA DEFES A AS FLS. 16 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 14/15, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRI SIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIAN

TJGO 21/06/2016 - Pág. 789 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 CUCAO PENAL PROCESSO N: 200401144130 NOME: LEONARDO NEVES DA SILV A FILHO MAE: DELICE MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 36 5, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESS ADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM COM O A CERTIDAO DE FLS. 367. DE-SE VISTA DOS AU

TJGO 30/07/2015 - Pág. 705 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO ACIMA DESCRITO. E O SIMPLES E SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. PRIM A FACIE, ENTENDO ASSISTIR RAZAO AO NOBRE PROMOTOR DE JUSTICA. EM 07 DE ABRIL DE 2014 O SENTENCIADO FOI BENEFICIADO EM A LIBERACAO CONDICIONAL, FICANDO O MESMO CIENTE DE QUE A LIBERACAO, SERA SEMP RE CONDICIONAL DEVENDO SER RESTABELECIDA A SI

TJGO 03/04/2017 - Pág. 634 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO ALEXANDRE ROSA DA SILVA , FILHO D

TJGO 03/07/2014 - Pág. 718 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 E JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123942-51.2004.8.09.0051 ( 200401239424 ) AUTOS NR. : 847 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : LUCIANO DIAS DE OLIVEIRA CANDIDO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DECISÃO TRATA-SE DE PEDIDO DE REMIçãO DE PENA PELOS DIAS TRABALHA DOS FORMULADO PEL

TJGO 14/05/2015 - Pág. 1053 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NICAMENTE DO DIREITO SUBJETIVO DO REU. COMPETE AO JUIZO DA EXECUC AO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DO SENTENCIADO, LEV ANDO EM CONSIDERACAO FATORES COMO CONVENIENCIA, OPORTUNIDADE, SEG URANCA DA SOCIEDADE E INTERESSES DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. A DECISAO DE FLS.15 DO CADERNO EM COMENTO, PROFERIDA PELO JUIZO D E CAMPO GRANDE-MS, INFORMA A IMPOSSIBILIDAD

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