Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2080 372.01.2012.000282-2/000000-000 - nº ordem 3/2012 - (apensado ao processo 372.01.2003.001156-0/000000-000 - nº ordem 137/2003) - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO - Fls. 33 - 1 - Recebo os embargos para discussão. 2 - À impugnação. 3 - Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1269 EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA OAB/SP 159243 125.01.2006.002317-3/000000-000 - nº ordem 172/2006 - Usucapião - JOAO GILBERTO RODRIGUES MAIA E OUTROS X BENEDICTO VIEIRA E OU E OUTROS - Fls. 260 - Vistos. Diz a petição inicial que o usucapião vertente é relativo aos sítios Gamela, localizado em ELIAS FAUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1865 372.01.2009.000919-3/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X IVONEIDE RODRIGUES DE MELLO - Manifestar-se o autor quanto ao decurso do prazo sem apresentação de contestação pelo réu, no prazo legal. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3025 0006123-87.2008.8.26.0372 (372.01.2008.006123-9/000000-000) Nº Ordem: 001705/2008 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X LAERCIO BETARELLI Vistos. Por ora, na forma do art. 17, § 3º da Lei de Improbidade, intime-se o Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1424 372.01.2009.005276-2/000000-000 - nº ordem 886/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDILSON DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 75 - 1 - Em face da informação, arbitro os honorários periciais ao Dr. RICARDO ABUD GREGÓRIO, no valor correspondente ao teto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 1522 serviço (fls. 19). Contudo, sobreveio decisão da Superior Instância que determinou o sobrestamento do cumprimento do alvará judicial expedido (fls. 32/33). Aportou, agora, aos autos cópia do V. Acórdão proferido no Mandado de Segurança que reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Estadual para dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1835 amigável. O executado poderá apresenta defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1398 em vista o falecimento da Sra. J S R, noticiado a fl. 82/83, bem como a intransmissibilidade da ação, deve a presente ação ser extinta sem apreciação do mérito, uma vez que a ação perdeu o seu objeto. Assim, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, IX, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1653 Tribunal de Justiça tem a seguinte redação: “PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO. PROCESSO CIVIL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. INTERESSE DE AGIR (ARTS. 3º E 267, VI, DO CPC). PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. Trata-se, na origem, de ação, cujo objetivo é a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2839 SP 222773 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429 372.01.2008.006251-9/000000-000 - nº ordem 1797/2008 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação RICARDO AUGUSTO COSTA RAVEN E OUTROS X MARIANA DOS SANTOS GONÇALVES E OUTROS - Vistos. Observo que o feito se encontra indevidamente nu