Seção I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 : DES. LEANDRO CRISPIM : FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO ADV(S) : 10852/GO -ISAU DOS SANTOS : MINISTERIO PUBLICO 71 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 365236-79.2013.8.09.0085(201393652360) COMARCA : ITAPURANGA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ADV(S) : 16665/GO

Seção I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 APELANTE(S) APELANTE(S) : JOSE ITAMAR DA SILVA : RENATO RESENDE MARQUES ROSA ADV(S) : 27360/GO -ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 9592-82.2014.8.09.0024(201490095926) CALDAS NOVAS DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLA

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ITUIR ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 371036-46.2012.8.09.0175 : 1082 : ACAO PENAL : ADRIANO SANTOS VIEIRA BARROS PEDRO HENRIQUE LOPES DE SOUZA VITIMA : DIVINA AUGUSTA VIEIRA ADV ACUS : 35456 GO - WALLACE BRAZ FRANCISCO 18887 GO - HELVE

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504387389 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO FLS. 190-V, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O APELA NTE/SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, DIGA O APELADO, EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. APOS,

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS N 201500074408 CONSIDERANDO QUE NAO CONSTA NOS AUTOS DECRET O DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSADO PAULO ANTONIO GOMES , JULGO PREJUDICADO O PEDIDO INICIAL DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2.015. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA NR. PROTOCOLO : 12526-11.2015.8.09.0175

Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AMEAÇA À VÍTIMA. INVIABILIDADE. Considerando que o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa, correta a não substituição da

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10571-36.2009.8.09.0051 ( 200900105717 ) : 130 : ACAO PENAL : GLB JSS VITIMA : HFLD ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 23325 BA - MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVE DESPACHO : AUTOS N. 200900105717 QUANTO AO ACUSADO JACKSON DE SOUSA SANTANA , OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DA COMA RCA DE BARREI

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 1207-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : JOSE RICARDO SILVA SANTOS ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO JOSE RICARDO SILVA SANTOS, NO MOMENTO,

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2.015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 466009-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRANTE : JOSE CARLOS SAMPAIO DE CAMPOS MEIRELLES ADV IMPTE : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONHE

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 LLINGTON MOREIRA DE JESUS ASSIM O FIZERAM (FLS.121/125 E 132), RE SERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGAC OES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SA BE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, P OSSIBILITARAM AOS DENUNCIADOS, QUANDO DO O