Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/ híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 12/2022 Merenda Federal, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João da Escócia, localizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9292079/2021 Processo SEI nº 1260.01.0093641/2021-77. Assinatura: 13/09/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA. Objeto: Prorrogar a execução por 3 meses e 17 dias, visando a conclusão das entregas em andamento do saldo autorizado do contrato e a supressão do valor de R$9.454.554,18 (nove mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 09/06/2022 para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Língua Portuguesa, Arte/Artes, Educação Física ocorrerá no dia 06/07/2022, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE CONCURSO SEE/MG Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas Data Conte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 / 07 / 2022, às 14 horas, Processo licitatório nº 02/ 2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de alimentação – Contrapartida Estadual, TC : 977533/2022- Fonte 21 . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Levinda Alves da Silva, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. Nº19/2022- 1320.01.0102132/2022-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 478/2022. Processo SEI nº 1260.01.0109239/2022-05. Referência: Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0109239/2022-05. Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9345055/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000924 /2021-68. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório: Balança; Chiller. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.44905 2.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 021/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Eireli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares do Município de Setubinha: DE SETUBINHA, SETÚBAL, DA FAZENDA PROMONTÓRIO, JUREMA, DA E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SOTURNO I e JOSÉ FELIPE realizam Chamada Pública Unificada nº 02 / 2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar “São Tomás De Aquino” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de setembro de 2022, às 14h00min, Processo Licitatório nº15/2022, Modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mai