Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 2067 PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 128.01.2010.003340-2/000000-000 - nº ordem 1000/2010 - (apensado ao processo 128.01.2008.000298-5/000000-000 nº ordem 115/2008) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X WILSON GOMES DO NASCIMENTO - Converto o julgamento em diligência, concedendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 1866 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NO OFÍCIO: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, dando-se ciência às partes do ofício de implantação do benefício NB-152378869-8, Aposentadoria por Idade, DIB 19/11/2009, DIP 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 2173 FELTRIN OAB/SP 239072 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 128.01.2009.003402-0/000000-000 - nº ordem 1371/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 181 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1718 128.01.2010.003398-2/000000-000 - nº ordem 1028/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENT. POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA, CC ANTECIP. TUTELA - GERÔNIMO JOSÉ FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - Ante a certidão supra(Certifico e dou fé que o médico perito, Dr. CHAUDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1509 se a autarquia-ré, solicitando informações sobre a implantação do benefício, conforme ofício de fls. 80/81, bem como apresente o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 30(trinta) dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exeqüente. Concordando o exeqüente com os cálculos, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1884 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Cumpra-se a decisão de fls. 54/56. Oficie-se a autarquiaré, solicitando informações sobre a implantação do benefício, conforme ofício de fls. 57/57vº, bem como apresente o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 30(trinta) dias. Com a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1454 128.01.2010.003674-8/000000-000 - nº ordem 1147/2010 - Procedimento Sumário - MARIA GOMES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, praticando o seguinte ato: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1375 aos princípios constitucionais que asseguram a higidez e viabilidade futura do sistema previdenciário. Ora, se nos termos do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal é garantido um salário mínimo ao idoso que não dispuser de meios para prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua famíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1612 indébito, sanção prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor. (RESP 200800370037, NANCY ANDRIGHI, - TERCEIRA TURMA, 26/03/2009) (grifo meu). Imperativo acrescentar que somente se afigura dano moral a dor, o constrangimento e a