Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1804 conhecimento e julgado extinto o feito com resolução do mérito (CPC, art. 269, inciso I, primeira parte). Sucumbente, a parte autora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre os quais inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1752 § 4º, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50, eis que beneficiário da justiça gratuita. Fica o banco autorizado a providenciar o levantamento dos valores depositados pelo autor, eis que incontroversos. Considerando a improcedência, revogo a tutela antecipada conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1458 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, abrindo-se vista ao requerente para manifestação sobre a certidão supra. NADA MAIS. - ADV PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA OAB/SP 221274 128.01.2008.001488-6/000000-000 - nº ordem 593/2008 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1131 OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Cardoso - Comarca de Cardoso JUIZ: HELEN KOMATSU 0001580-94.2008.8.26.0128 (128.01.2008.001580-9/000000-000) Nº Ordem: 000630/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - B. N. T. E OUTROS X E. S. T. - Fls. 172 - Vistos. Compulsando os presentes autos, verifico que a prisão civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1637 fls. 77/96 (ofício do Banco do Brasil). Encaminhando a certidão supra para a devida publicação no D.J.E. NADA MAIS. - ADV JOACYRA VIRGILIO DE LIMA PARPINELLI OAB/SP 214821 - ADV JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR OAB/SP 229554 ADV JOACYRA VIRGILIO DE LIMA PARPINELLI OAB/SP 214821 128.01.2011.000492-2/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1774 probandi em favor do consumidor, de modo que à parte fornecedora cabe produzir eventuais provas em contrário (art. 6º, inc. VIII, do CDC, c/c art. 333, inc. II, do CPC). Até mesmo porque, sem dúvida, afigura-se muito mais fácil e oportuna a produção dessa prova pela parte fornecedora, em existindo. A e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1419 o pedido e, em consequência, DEFIRO o levantamento dos valores existentes na conta supramencionada. Nesse contexto, AUTORIZO a requerente LEONOR NUNES DA SILVA SANTIAGO, RG 17.402.379, CPF nº 059.337.748-63, a proceder ao levantamento e recebimento integral do(s) valor(es) devidamente corrigido(s), os quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1383 MARTINS DAVID OAB/SP 315403 - ADV PEDRO LUIZ RIVA OAB/SP 99918 - ADV ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI OAB/ SP 184657 0000492-16.2011.8.26.0128 (128.01.2011.000492-2/000000-000) Nº Ordem: 000220/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. D. L. C. X E. A. D. C. - Fls. 235 - Vistos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1768 PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE - ADMISSIBILIDADE. A incidência da penhora sobre valor depositado em conta corrente bancária deve ser admitida quando inexistentes outros bens penhoráveis. O fato de ali ser depositado salário pago pelo empregador, por si só, não determina a impenhorabilidade já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 1810 128.01.2010.002621-6/000000-000 - nº ordem 579/2010 - Guarda de Menor - C. M. D. S. X J. A. D. S. - Fls. 68 - 1. Manifestemse as partes sobre a possibilidade de conciliação, importantíssima via de solução pacífica de conflitos, a qual exige tolerância e bom senso, levando em conta todas as circunstância