Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 214 exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: TST-IRRR-190- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35853b9 53.2015.5.03.0090, SBDI-I, Relator Ministro João Oreste Dalazen; proferida nos autos. DEJT 30/06/2017; E-RR - 12900-44.2013.5.17.0007, SBDI-I, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Relator: Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 29/09/2017; E- O recu

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 438 DEJT 30/06/2017; E-RR - 12900-44.2013.5.17.0007, SBDI-I, Relator empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 29/09/2017; E-ED-RR - dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em 257-07.2013.5.15.0073 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral face de aplicação analógica do art. 45

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRIDO 53.2015.5.03.0090, SBDI-I, Relator Ministro João Oreste Dalazen; DEJT 30/06/2017; E-RR - 12900-44.2013.5.17.0007, SBDI-I, Relator ADVOGADO Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 29/09/2017; E-ED-RR 257-07.2013.5.15.0073 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral RECORRIDO CUSTOS LEGIS Amaro, SBDI-I, DEJT 29/09/2017; E-RR - 73-24.2012.5.15.0158 , Relator Minist

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 12900-44.2013.5.17.0007 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 21/09/2017, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 29/09/2017; EED-RR - 257-07.2013.5.15.0073 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 21/09/2017, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicaç

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 101 empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira , o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in Decisão Monocrática eligendo", a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: E-RR 12900-44.2013.5.17.0007 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julg

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 280 Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de Ainda que assim não fosse, a tese adotada no acórdão recorrido no revista, para ciência das partes em 11.02.2019 (divulgado no DEJT sentido de que, se houver inadimplemento das obrigações no dia útil anterior). trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-finance

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 213 empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para eligendo", exceto para ente público da Administração direta e ciência das partes, em 03/04/2018 (divulgad

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 469 Outrossim, não sendo a 4ª reclamada ente da Administração Pública, e patente que contratou empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira, tanto é que a lesão ocorreu, a sua Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para responsabilização subsidiária é medida que se impõe (ID. f83cf53 - ciência das partes, em 16/05/2018 (divulgado no DEJT

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 198 A tese adotada no acórdão recorrido no sentido de que, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o Decisão Monocrática dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in eligendo", exceto par

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 335 Além disso, o entendimento contido no acórdão recorrido, no sentido de que, exceto para ente público da Administração direta e indireta, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analóg