Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 100024-50.2015.8.09.0142(201591000246) COMARCA : SANTA HELENA DE GOIAS RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM REVISOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA APELANTE(S) : EDSON CORDEIRO DE JESUS ADV(S) : 15602/GO -MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 40336/GO -RAIZA SILVA DE

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANGELO MALAQUIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701550355 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155042-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WARRE ENGENHARIA E SANEAMEN

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205123-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE MARIA ALVES DE AVELAR INDICIADO : MANOEL LEITE BORGES NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV E 109, III, AMBOS DO CODIGO

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS A AUTORID ADE POLICIAL PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CUMPRA AS DIL IGENCIAS REQUERIDAS AS FLS. 238/239. APOS, DIGA O MINISTERIO PUBL ICO . GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 89767-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IGOR B

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 LVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 303944-80.2014.8.09.0175 : 1023 : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE ORDEM ECONOMICA INDICIADO : ASSIDINALDO CAMPOS DE MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO PARCIALMENTE O PARECER DO MINISTER IO PUBLICO, DETERMINO A REMESSA DESTE FEITO A 12 VARA CRIMINAL CO M

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PROTOCOLO N. 201600236205 AGUARDE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA CA RTA PRECATORIA INTIMATORIA DE SENTENCA DE FLS. 214. APOS, CONCLUS OS. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329432-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1303 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL BANDEIRA SILVA MESQUITA VITIMA : JULIO CESAR CAIXETA RODRIGUES

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 U, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSI BILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, N AO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO , VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR TANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 1 ASS.ACUS.(S) EMENTA DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS - ART. 387, INCISO IV, DO CPB. IMPOSSIBILIDADE. A reparação mínima de danos à vítima é norma cogente, instituída pela nova reda�

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ANDRE LUIZ DO CARMO : 19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO 18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO DESPACHO : PROTOCOLO N. 200500883844 DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE JU NTAR AOS AUTOS TODOS OS MANDADOS DE INTIMACAO DE SENTENCA. POR OU TRO LADO, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA OS ACUSA DOS QUE NAO FORAM ENCONTRADOS PARA INTIMACAO REAL. COM O

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILSON JOSE DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 200302476525 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A A PELACAO FLS RETRO, EM SEUS REGULARES EFEITOS INTIME-SE O APELAN TE/SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTA