7 resultados encontrados para 13.007.160/0001-04 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 13391 4- Dê-se ciência a reclamada. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DESPACHO Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Visto, etc. documento pode ser acessado no endereço eletrônico Notifiq
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2701 -----------------------------------------------------------------------/PTR conciliação poderá configurar ato atentatório à dignidade de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 22 de outubro de 2020. Justiça, nos termos do Art. 334, § 8º do NCPC. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o POLIBIO TORRES RAMIRES disposto na Lei 11.419/06, bem como
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2700 nesta cidade de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, em tomarem ciência da redesignação da audiência Instrução dos autos 22/10/2020. em epígrafe para a seguinte data e horário: 28/10/2020 11:10h. O Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas 24/08/2001, que instituiu a Infra-estru
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2703 Considerando o teor do Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT n° SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- 13/2020, em especial a recomendação contida em seu artigo 8°, II, TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: § 4º, decido:1- Altera-se o horário da audiência presencial para o PROCESSO Nº 0000888-02.2018.5.06.0145 horário das 11:10, na mesma data de 28/10/20
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2702 PROCESSO Nº 0000888-02.2018.5.06.0145 AUTOR: MILTON GOMES DA SILVA, CPF: 153.008.114-91 ADVOGADO(S): Valter Oliveira Pontes Júnior, OAB: 14261 RÉU : MERCADINHO PROSPERIDADE LTDA, CNPJ: EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 13.007.160/0001-04; M COSTA DE OLIVEIRA MINIMERCADO - Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a
30 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de panificação, prevista no art. 458 do Decreto n. 14.876/91 (RICMS), segundo a qual há pagamento antecipado do ICMS nas entradas de insumos e mercadorias, com dispensa da cobrança posterior, quando as operações de saída são destinadas a consumidor. 2. O art. 458, III, “f”, determina, contudo, que não há liberação nas saídas quando as operações se destinarem a contribuinte do imposto, ocasião