Publicações Administrativas ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Corregedora Regional, em 30/08/2021, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA CORE Nº 2827, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 A DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130/2010-CJF, RESOLVE: Interromper, por necessidade de serviço, de

Publicações Administrativas ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLUÇÃO PRES nº 514, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre o trabalho não presencial em suas diversas modalidades, o teletrabalho total e parcial, o trabalho remoto por gestão diferenciada e o trabalho à distância, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região e dá outras providências. RESOLUÇÃO PRES nº 519, de 04 de maio de 2022, que suspendeu a vigência da Resolução n. 514, de 28 de abril de 2022, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a partir de su

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 .. DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210  65 . SUPRIMENTO DE FUNDO . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 22/2020-UEPA PAE Nº 2022/1115190- UEPA Nº TERMO: 2 CLASSIFICAÇÃO: outros DATA DE ASSINATURA: 03.11.2022 MOTIVO: Prorrogação de Vigência JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato 22/2020-UEPA. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$142.308,96 (cento e quarenta

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA N° 2539/21, de 30 de Novembro de 2021 RESCINDIR, o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do Estado do Pará, e o(a) servidor(a) RONAN CRUZ AMORAS, Id. Funcional nº 5959144/ 1, cargo de TÉCNICO A, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO, a contar de 19.11.2021. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Processo eletrônico nº 2021/1311713 PORTARIA N° 2533/21, de 30 de Novembro de 2021. RE

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  91 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATO . CONTRATO PAE Nº 2021/1343531- UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 044/2021 – UEPA CLASSIFICAÇÃO: Outros OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Manutenção e recarga de extintores de Incêndio com fornecimento do material necessário para recarga, os testes hidrostáticos (se necessário) e a reposição de peças, a serem executados em diversas Unidades e subunida

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 RESCISÃO CONTRATUAL. E- Protocolo nº 2021/1185176 PORTARIA N° 2144/21, de 27 de Outubro de 2021 RESCINDIR, o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do Estado do Pará, e o(a) servidor(a) FRANCISCO JADSON SILVA BANDEIRA, Id. Funcional nº 80015592/ 1, cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM COMUNITÁRIA, a contar de 19.10.2021. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E- Protocolo n

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, aos servidores desta Fundação abaixo discriminados, referente ao mês de MARÇO/2023. SERVIDOR MATRÍCULA CARGO TRIÊNIO PERÍODO PROCESSO Técnico de Enfermagem 27/05/2017 a 26/05/2020 01/03/2023 a 30/03/2023 E-2022/2000770 JOSIANE BARROS MONAgente de Artes 57175694/1 TEIRO DOS SANTOS Práticas 01/12/2009 a 30/11/2

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 IPEM EXTRATO DE CONTRATO 1 – Processo nº 535/2019 Segundo Termo Aditivo. Empresa: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco SETRANS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 29/07/2021 a 28/07/2022. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.ITERPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Aviso de Licitação Processo nº 0115.2021.CPL.PE.0040.PMPE-CPL/INTERIOR. Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP), acondicionado em tanques com capacidade de 190Kg, pelo período de 08 (oito) meses. Valor: R$ 54.809,52. Recebimento das Propostas: até 06/JAN/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 06/JAN/2022 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG DESPESAS DE PUBLICIDADE DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas do BDMG com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2021, tendo como origem dos recursos o caixa do BDMG. OBJETO FINALIDADE DA PUBLICIDADE EMPRESA PUBLICITÁRIA PERÍODO DE