Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 108 - 17 DECRETO Nº 47.579, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de junho de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife,7 de junho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FO

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2017. Recife, 31 de outubro de 2017 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado MARCELINO GRANJA DE MENEZES NILTON DA MOTA SILVEIRA FI

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 13.122.0946.4363 - Suporte às Ativida

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.264, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Recife, 15 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.675.849,17 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Leste; deste confrontando neste trecho com Rua Ministro André Cavalcanti, seguindo com distância de 13,182 m e azimute plano de 219°7’9,7”, chega-se ao ponto P24 definido pela coordenada 9.075.325,473 m Norte e 754.190,882 m Leste; deste confrontando neste trecho com Rua Ministro André Cavalcanti, seguindo com distância de 7,501 m e azimute plano de 129°28’10,5”, chega-se ao ponto P25 definido

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: DECRETO Nº 48.172, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 351.200,00 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de deze