Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1565 Nota de cartório: feito sobrestado pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV MATHEUS HENRIQUE BUSOLO OAB/SP 240650 132.01.2009.013565-0/000000-000 - nº ordem 2757/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VERA LÚCIA FRANCISCO E OUTROS - Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 02/05),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2079 BARBOSA OAB/SP 124592 Criminal 2ª Vara Criminal V. Ex.a SUELI JUAREZ ALONSO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 132.01.2010.011405-0/000000-000 - Controle nº.: 317/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALCIDES DARCIN - Fls.: 23 a 23 - Declarada extinta a punibilidade de Alcides Darcin, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 1505 PROCESSO:132.01.2009.006891 Nº ORDEM:11.01.2009/000538 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2197 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Declarante:JOSE BATISTA NETO VARA:1ª. VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva JUIZ: JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES 132.01.2002.010697-7/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2505 03 dias. - Advogados: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA - OAB/SP nº.:269410; Processo nº.: 0006659-03.2012.8.26.0132 (132.01.2012.006659-6/000000-000) - Controle nº.: 000616/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. B. D. O. - Fls.: 0 - Vista ao Assistente de Acusação para apresentação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1235 298 Foro do Interior Cível e Comercial CATANDUVA Juizado Especial Cível Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva JUIZ: ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE EDITAL DE LEILÃO Pelo presente, se faz saber a todos, que será levado a leilão o(s) bem(ns) penhorado(s) em que é(são) exeqüente(s) MILTON DEOCLECIANO TUAN e executado(s) ANA FERNANDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 1822 CESAR JANUARIO - Fls.: 0 - Assim, diante do que foi amealhado nos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS CESAR JANUARIO, já qualificado(a), tendo como fulcro o artigo 84, § único, da lei n. 9099/95. - Advogados: SOLANDIR ESPINDOLA DE SANTANA - OAB/SP nº.:66560; Processo nº.: 132.01.2011.000781-9/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1838 M. Juiz ALCEU CORRÊA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 132.01.2009.012791-3/000000-000 - Controle nº.: 000956/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. F. R. D. F. - Fls.: 78 - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDER FERNANDO REGONHA DE FREITAS ,já qualificado(a), tendo como lastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 1163 Processo nº.: 132.01.2010.000672-5/000000-000 - Controle nº.: 19/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE MIRANDA CAMPANHOLO - Fls.: 27 a 27 - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEXANDRE MIRANDA CAMPANHOLO COM BASE NO ARTIGO 84, § ÚNICO DA LEI 9099/95, EM FACE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1624 Débora Mazzoni Valier. - Advogados: JERONIMO JOSE FERREIRA NETO - OAB/SP nº.:215026; Processo nº.: 132.01.2006.012437-0/000000-000 - Controle nº.: 518/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRO DE FREITAS BENETTI - Fls.: - T. C. nº 518/06. Vistos, Remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal dos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1835 A. C. e outro - Fls.: 0 - Anote-se o mandato outorgado a fls. 99.Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 4º, da Lei 1060/50.Os acusados foram denunciados por tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Notificados para defesa prévia, os acusados apresentaram defe