Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 331 Relatora EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os embargos de declaração limitam-se a sanar omissão, obscuridade e contradição no julgado ou, ainda, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Ausentes tais hipóteses, CUIABA/MT, 18 de novembro de 2021. cumpre rejeitar

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 14608 Acórdão Processo Nº ROT-0011941-19.2016.5.15.0009 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE AUTOLIV DO BRASIL LTDA ADVOGADO GABRIELA AIN DA MOTTA DE SOUZA(OAB: 168139/SP) ADVOGADO GLAUCE DA MOTTA PREVOT(OAB: 361404/SP) RECORRIDO ELAINE REGINA LUCAS ADVOGADO ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO(OAB: 370751/SP) ADVOGADO AMILCARE SOLDI NETO(OAB: 347955

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1351 Vara do Trabalho de Barreirinhas RUA CAZUZA RAMOS, S/N, CENTRO, BARREIRINHAS - MA - CEP: 65590-000 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 12/03/2020 08:30 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Barreirinhas, endereço no cabeçalho. A audiência será UNA, de conciliação, inst

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1351 RÉU: RAIMUNDO MARCHAO DE CARVALHO - ME e outros (3) 19110710440071800 Alvará Alvará 000011302100 19091113243117500 Despacho NOTIFICAÇÃO PJe-JT Despacho 000010931497 19090613270611200 Expedição Alvará Certidão 000010901436 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciÊncia do despacho de id 76d1d1c. 190906132450217

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PROCURACAO E Apresentação de 18060821411772600 1351 FGTS KELLYN 18060123434606600 Documento Diverso PREPOSICAO Procuração 000011167767 Substabelecimento Substabelecimento 18060417292487200 082016 000011111529 FGTS KELLYN 18060123352058500 Documento Diverso com Reserva de com Reserva de 000011123692 072016 Carta de Carta de 18060417290743300 Contrato de

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.002151-9 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE MARTINHO PEREIRA ADV : SP168748 HELGA ALESSANDRA BARROSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP038399 VERA LUCIA D AMATO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA RECONHECER O PERÍODO DE 16/11/1987 A 05/03/1997 COMO LABORADO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS E CONCEDER-LHE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE

Publicações Judiciais I ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001966-05.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: APELADO: JAKELINE DIAS Advogado do(a) APELADO: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM -

Publicações Judiciais I ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fl. 106: Junte a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatória da "grave enfermidade" que justifique o pedido de preferência no julgamento. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 01 de setembro de 2016. ANA PEZARINI Desembargadora Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000897-76.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.000897-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais I ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : CARMEN DAS GRACAS DUARTE BATISTA CLEITON LEAL DIAS JUNIOR ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALVARO PERES MESSAS HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00121-9 2 Vr SAO VICENTE/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civ

Publicações Judiciais I ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de janeiro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041833-66.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.041833-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENT