Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR. PROTOCOLO : 135923-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2060 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO BRAGA DANTAS VITIMA : DIEGO HERNANE DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 1531/18 - (201801359231) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE NA AUDIENCIA DE CUSTODIA FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA AO INV ESTIGADO, POREM, AS FOLHAS RETRO FOI JUNTADO OFICIO INFORMANDO A INCLUSAO DO INDICIAD

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DE MEMORIAIS NR. PROTOCOLO : 146277-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2128 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO RODRIGUES LIMA VITIMA : JOSE VIEIRA DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2128/18 (201801462776) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 1752 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAILTON DA SILVA SA JUNIOR VITIMA : CLENILSON GOMES NOGUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE DANIEL DOS REIS DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165332-26.2018.8.09.0175 : 15 : ACAO PENAL : RODOLFO DE SOUZA BRINGMANN MARCOS ADRIANO LEITE DA SILVA ELIELSON DE AGUIAR SILVA VITIMA : AGRIMAR RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 15/19 (201801653326) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 135923-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2060 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO BRAGA DANTAS VITIMA : DIEGO HERNANE DE MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO LEONARDO BRAGA DANTAS, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NASC IDO AOS 13/02/198

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DE RECLUSAO, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANT ES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. O REGIME INICIAL DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA INICIALMENTE O FEC HADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. PARA O CRIME EM QUESTAO NAO HA FALAR EM PENA PEC